CONDIÇÕES DE VENDA

1. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E PREÇOS

A d106 tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

Os preços de venda ao público indicados em www.d106.com e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados, exceto na Área Pro (área exclusiva para profissionais), em que os preços são apresentados sem IVA.

Para encomendas de mobiliário e iluminação grande de valor superior a  750€ e  objectos e iluminação pequena de valor superior a 50€ os portes são gratuitos, abaixo desses valores  os custos do serviço de envio são por conta do Cliente salvo indicação contrária e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados.

O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A d106 reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, comprometendo-se, no entanto, a aplicar as taxas e preços indicados no momento da confirmação do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela d106 no preço de venda ao público, cuja avaliação pela d106 é inteiramente soberana, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Os preços dos produtos disponibilizados em www.d106.com são válidos para pedidos de compra realizados através do site, podendo coincidir, ou não, com aqueles apresentados na loja física.

2. GARANTIA

Os produtos comprados na d106, estão cobertos por uma garantia legal de 2 anos (produtos comprados até dia 31 de

dezembro de 2021) ou um prazo de responsabilidade legal de 3 anos (produtos comprados

a partir de dia 1 de janeiro de 2022), a contar da data de entrega do produto, pela falta de

conformidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, no primeiro caso, e do Decreto-

Lei n.o 84/2021, de 18 de outubro.

No segundo caso, os produtos comprados a partir de 1 de janeiro do 2022, embora o prazo de

responsabilidade da d106, seja de 3 anos, a presunção de que a falta de conformidade do

produto exista à data de entrega do mesmo é de 2 anos e no terceiro ano este ónus da prova cabe

ao consumidor, tendo este último de fazer prova do disposto.

2.1. PRODUTO COM FALTA DE CONFIRMIDADE

Caso o Cliente detete alguma falta de conformidade no produto deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente e seguir rigorosamente as instruções que lhe forem indicadas. Tem um prazo máximo de 2 meses após detetar a inconformidade

2.2. DEVOLUÇÕES POR DANOS DE TRANSPORTE

Caso o Cliente detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que comprou, mesmo no caso de grandes volumes, deve, aquando da sua receção e desembalamento, verificar a existência de algum dano visível que possa ter sido causado pelo transporte. Se o artigo tiver algum dano deve recusar a entrega e fazer o respetivo registo junto do transportador.

Após a assinatura da guia de transporte, a d106 não se responsabiliza por qualquer dano físico provocado pelo transporte.

3. DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO DO CONTRATO 

O Cliente dispõe de um prazo para proceder à devolução da sua encomenda, devendo consultar a página “Direitos do Consumidor” para obter informações mais detalhadas.